03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Aviso de pauta: TSE e Sociedade Brasileira de Computação assinam convênio que prevê o aprimoramento do sistema eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Sociedade Brasileira de Computação [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
INSS terá que indenizar servidora aposentada que teve diversas inflamações nos tendões em função do trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Munições furtadas por sargento poderiam ser vendidas na fronteira com o Paraguai, afirma Conselho de Justiça
O Conselho Permanente de Justiça com sede em Curitiba (PR) condenou, por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Excesso judicial na prisão de homem que deve R$ 200 mil de pensão à ex-esposa
A 3ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Rejeitado recurso de policial rodoviário demitido por liberação de veículos irregulares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Acessibilidade e compras públicas marcaram eventos sobre sustentabilidade no Poder Judiciário
Nos dias 20, 21 e 22 de junho, ocorreu o evento “Sustentabilidade na [...]
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