A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da XI Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Por volta das 11h de sexta-feira (18/8), a ministra chegou à unidade acompanhada da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e de assessores do CNJ e, entre os temas abordados, buscou se inteirar a respeito do atendimento médico prestado aos apenados.
Na Penitenciária Lemos Brito, que abriga 1.523 presidiários, Cármen Lúcia acompanhou uma apresentação teatral feita por detentos e conversou com presos. Em seguida, a presidente do CNJ esteve no Conjunto Penal Feminino, onde viu de perto a realidade das 124 mulheres que ocupam o estabelecimento, projetado para atender até 154 detentas. O local conta com uma unidade materno-infantil.
Provisórios acima da média
O sistema carcerário da Bahia tem 13.395 detentos e, destes, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%. Os dados constam do Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais, relatório divulgado pelo CNJ em fevereiro deste ano. O estudo é fruto de compromisso firmado entre os presidentes dos Tribunais de Justiça e a ministra Cármen Lúcia para traçar um panorama do sistema carcerário brasileiro e elencar ações que deem celeridade à tramitação de processos relacionados a presos que não têm condenação definitiva.
Confira a condição das penitenciárias visitadas nesta sexta-feira (Dados coletados no sistema Geopresídios):
Penitenciária Lemos Brito
Quantidade de vagas: 1.032
Quantidades de presos: 1.523
O último relatório de inspeção, feito em julho, avaliou como regulares as condições da unidade. O local oferece oficinas de trabalho aos detentos, local para visita íntima, biblioteca, enfermaria, áreas para visita familiar, banho de sol, assim como para a prática esportiva. As presidiárias têm direito à visita íntima e também recebem assistência religiosa, de saúde, social e jurídica.
Conjunto Penal Feminino
Quantidade de vagas: 154
Quantidades de presas: 124
O último relatório de inspeção, feito em julho, avaliou como ruins as condições da unidade, apesar de ela não estar superlotada. O local conta com unidade materno-infantil, biblioteca, enfermaria e área apropriada para assistência religiosa.
Fonte: CNJ
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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