31/01/2024

Por: Livio Sabatti

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas


​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o [...]

30/01/2024

Por: Livio Sabatti

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada


A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a [...]

29/01/2024

Por: Livio Sabatti

Técnica de enfermagem despedida durante afastamento previdenciário deve ser indenizada


Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá [...]

25/01/2024

Por: Livio Sabatti

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que [...]

23/01/2024

Por: Livio Sabatti

Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas


De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil [...]

22/01/2024

Por: Livio Sabatti

Alemanha Facilita a Entrada de Migrantes e Obtenção de Dupla Cidadania para Atrair Trabalhadores Qualificados


Berlim, 19 de janeiro de 2024 – Nesta sexta-feira, os parlamentares [...]

21/01/2024

Por: Livio Sabatti

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química


​Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos [...]

20/01/2024

Por: Livio Sabatti

IPMs das Forças Armadas agora deverão ser inseridos no E-proc/JMU


Desde o último dia 5 de janeiro, todas as unidades das Forças Armadas, ao [...]

18/01/2024

Por: Livio Sabatti

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado


Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o [...]