31/01/2024
Por: Livio Sabatti
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o [...]
30/01/2024
Por: Livio Sabatti
Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a [...]
29/01/2024
Por: Livio Sabatti
Técnica de enfermagem despedida durante afastamento previdenciário deve ser indenizada
Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá [...]
25/01/2024
Por: Livio Sabatti
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que [...]
23/01/2024
Por: Livio Sabatti
Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil [...]
22/01/2024
Por: Livio Sabatti
Alemanha Facilita a Entrada de Migrantes e Obtenção de Dupla Cidadania para Atrair Trabalhadores Qualificados
Berlim, 19 de janeiro de 2024 – Nesta sexta-feira, os parlamentares [...]
21/01/2024
Por: Livio Sabatti
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos [...]
20/01/2024
Por: Livio Sabatti
IPMs das Forças Armadas agora deverão ser inseridos no E-proc/JMU
Desde o último dia 5 de janeiro, todas as unidades das Forças Armadas, ao [...]
18/01/2024
Por: Livio Sabatti
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o [...]