06/03/2024

Por: Livio Sabatti

Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido


A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos [...]

05/03/2024

Por: Livio Sabatti

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que [...]

04/03/2024

Por: Livio Sabatti

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por [...]

01/03/2024

Por: Livio Sabatti

Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade [...]

08/02/2024

Por: Livio Sabatti

Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado


Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de [...]

07/02/2024

Por: Livio Sabatti

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4


A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou [...]

06/02/2024

Por: Livio Sabatti

Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória


Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de [...]

05/02/2024

Por: Livio Sabatti

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás


Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 – A [...]

01/02/2024

Por: Livio Sabatti

Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista


​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do [...]