A proteção jurídica da “barriga solidária

A proteção jurídica da “barriga solidária

A popular “barriga de aluguel” é um dos tantos assuntos tabus na sociedade brasileira. O seu regramento jurídico é escasso e, na resolução dos poucos casos que chegam ao Judiciário, juízes recorrem aos princípios gerais de Direito, em face da ausência de legislação...